Refletindo sobre a recente decisãeste do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique cá)
"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este qual não se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a o Aurfoilio quanto para este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) por de que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.
Este nosso é o segundo ano consecutivo em que o Emprego lidera este ranking. Além disso, o anuário comenta Acerca este avançeste desse modelo de securitizaçãeste de recebÃveis pelo setor de arranjos de pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – este elevado estruturado pelo ano passado. (Clique aqui)
Este programa por pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para este curso do curta duraçãeste por "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos de operações por fusões e aquisições realizadas pelo PaÃs do futebol, este curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações de fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno utilizando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurÃdicas mais utilizadas, permitindo a compreensão do questões e problemas legais recorrentes, bem saiba como das cláusulas e dos pontos de âncora que costumam ser negociados nos documentos qual servem do substrato para tais operações. (Clique aqui)
Quais sãeste as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso do irregularidades na atualização do seus livros sociais ou na prestação por contas aos acionistas ?
A nova ediçãeste, com centenas por respostas sobre a LÃngua Portuguesa, da Muito mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo dia a POR DIA da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
Na reunião por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
Ai, ai, ai... Tais como se não bastasse, ainda comparou sites a situação utilizando ocasiãeste em qual esteve internado na UTI do hospital: "Ao precisamente tempo em de que aquilo era muito desagradável, era necessário, como a aplicação da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente não é agradável, porém necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
Ministro Moraes homologou pedido por desistência dos autores por mandado do segurança contra PEC de que institua o parlamentarismo tais como sistema por governo. Processo foi extinto desprovido resolução por mé especialmenterito. (Clique cá)
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como a ser formas por prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)
A reforma trabalhista tem aplicação imediata pelo que concerne à s regras de essencia processual, porém a alteraçãeste em relaçãeste ao princÃpio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
, cujas duas faces têm o nome do página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números multiplos?"