A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso do extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOção do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitaçãeste por 1 profissional mais completo e bem informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensão do prazo do apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo de que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.
PEC que inclui eventualidade de prisãeste para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
Ao menos 3 escritórios do advocacia do DF foram alvos por bandidos virtuais de que "sequestraram" dados de computadores tais como processos, petições etc.
Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redação.
Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação com ocasiãeste em qual esteve internado na UTI do hospital: "Ao precisamente tempo em qual aquilo era muito desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."
Um promotor de Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente 40 tempo úteis sem justificativa, será penalizado com suspensãeste. O plenário do CNMP entendeu que este membro cometeu a prática por infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono do cargo e o apenou com a suspensão por 45 tempo. (Clique aqui)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste de que impedia a demissão de 150 professores do uma DE superiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe para as demissões ditas de massa (clique cá).
Na coluna por hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios qual servem para diferenciar a união permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que nãeste há a presença dos requisitos familiares do uma uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)
Itaú terá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura do uma revista e não receber nenhum exemplar em sua casa. Assim verifique isso sendo determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste do serviço.
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A cerca de liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique aqui)
Onze entidades representativas do advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar DE ADCs qual discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.
Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento que discute este poder por delegados do polÃcia firmarem acordos clique nos recursos de colaboraçãeste premiada.